Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Capacidades no ordenamento brasileiro

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de Direito Empresarial publicado pela Editora RCS, Resumo de Direito Ambiental publicado pela Editora Impetus, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário publicados pela Editora Leiditathi. Professor universitário.

Tributo. ICMS. Ilegalidade de Tare. Evasão fiscal. Defesa do patrimônio público.

Cuida-se de Apelação Cível interposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS contra a r. sentença proferida pelo MM. Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Proprietário de veículo atingido por carro do Estado será indenizado

Ação Indenizatória

Pedido de suspensão de liminar.

Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.

Insalubridade. Limpeza de banheiro público.

Trabalhador. Risco biológico.

Magistrada julga improcedente pedido de anulação de Pregão

Ação Popular

Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'

No caso em apreço, a parte autora pleiteia o pagamento de sua contraprestação devida em virtude de sua adesão ao Programa Primeira Chance, administrado pelo SINE/RN

TJSP mantém júri de casal acusado pela morte de meninos de Ribeirão Pires

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Ação civil pública. ICMS. Ilegalidade de TARE. Evasão fiscal. Defesa do patrimônio público. Legitimidade do Ministério Público.

Constitucinal. Recurso extraordinário. Ofensa à constituição. Ministério público. Ação civil pública. Legitimidade.